Fonte: IG
A superlotação
é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas. No verão, faz um
calor insuportável e, no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer
suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir
sobre o vaso sanitário. À situações onde os presos dormem junto com porcos, no
Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.
Segundo
o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da
Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com
o triplo de sua capacidade. Em algumas delas, os presos têm de se revezar para
dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.
"A
superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o
que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de)
racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse o defensor.
O
número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos
Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus
Filho. O ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no
sistema prisional do País foi o que possibilitou o surgimento de facções
criminosas. Entre elas, estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio
de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as
ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.
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