Por Márcia Acioli
Baseados em
preconceitos e nos estigmas atribuídos a meninas inseridas no contexto da
exploração sexual, devemos estar atentos, que crianças não se prostituem, mas
são capturadas pelo o mercado perverso do sexo. Isto acontece quando são
insuficientemente protegidas, quando negligenciadas pelo Estado, quando
violentadas no próprio lar. Estar no mundo do comércio do sexo não é uma
decisão autônoma de crianças felizes e, ainda, qualquer abordagem sexual sem
consentimento é violência, independente da condição de quem a sofre. Não existe
violência relativa.
Nem é
necessário recorrer aos instrumentos jurídicos para saber que estupro é
violência. Estupro de crianças é violência maior ainda, por motivos óbvios.
Enfim, o fato tem ampla repercussão por tamanha insensatez dos poderes públicos
e das famílias em proteger suas crianças deste perigo constante, num tempo em
que o Brasil assume enfaticamente posição contra a violência e exploração
sexual de crianças e adolescentes. O país investiu na elaboração de programas e
ações com o objetivo de enfrentar tal prática, dando atenção para a prevenção,
para a responsabilização dos agressores e atenção às vítimas.
Até o início
de abril foram pagos R$ 44,7 milhões, apenas 9,4% orçamento autorizado (R$
477,4 milhões) no referido programa para 2012. Ainda foram desembolsados na
forma de restos a pagar R$ 5,7 milhões no Programa Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Portanto, no
lugar de culpar as vítimas pela violência que sofrem é preciso que o Estado
demonstre suas prioridades com políticas bem articuladas e uma execução
orçamentária exemplar. As crianças vítimas da violência devem ter atenção
adequada e em tempo hábil para atender as suas demandas, os autores da
violência devem ser imediatamente responsabilizados e a sociedade inteira deve
ser educada para entender definitivamente que crianças e adolescentes são
pessoas que, em situação peculiar de desenvolvimento, são prioridade absoluta,
pelo menos, no texto da lei.
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