O Ministério da Saúde aprovou novos repasses pela aquisição e distribuição de medicamentos a todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Ao todo, serão repassados R$ 216 milhões pela compra de medicamentos do componente especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram dispensados à população nos meses de junho, julho e agosto de 2012 e registrados no sistema de informações ambulatórias da rede pública de saúde.
Os recursos serão repassados em três momentos: R$ 72 milhões em outubro, R$ 72 milhões em novembro e R$ 72 milhões em dezembro. Esse montante de financiamento federal refere-se à dispensação efetiva dos medicamentos pelas unidades federadas e informada pelos estados. Ou seja, trata-se de um ressarcimento ao que já foi financiado pelas secretarias estaduais.
Alguns estados que não informaram a tempo os dados para o ressarcimento do ministério nos meses de junho, julho ou agosto de 2012, receberão os repassem correspondentes à média dos meses apresentados. A partir desse critério, foi realizado um ajuste maior aos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que apresentaram, neste período, as informações faltantes do período anterior – março, abril e maio de 2012. Caso os dados estejam disponíveis na próxima portaria de repasse, os recursos serão ajustados.
A portaria que autoriza os repasses foi publicada na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Os próximos repasses – a todos os estados – deverão ser realizados no primeiro trimestre de 2013.
FINANCIAMENTO - Atualmente, o elenco de medicamentos do componente especializado é dividido em três grupos, conforme a Portaria 2.981/2009. O primeiro, chamado Grupo 1, é 100% financiado pelo Ministério da Saúde de duas maneiras: por meio de aquisições centralizadas pela União (Grupo 1A) e corresponde aos medicamentos que o ministério adquire e encaminha diretamente às secretarias estaduais; e por meio de financiamento direto (Grupo 1B), que corresponde aos medicamentos adquiridos pelos estados com financiamento do Ministério da Saúde. A portaria publicada refere-se ao financiamento, aos estados, dos medicamentos do Grupo 1B.
Os medicamentos do Grupo 1 são os indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro necessário para a sustentabilidade do componente. Já o terceiro grupo, chamado de Grupo 2, é de medicamentos totalmente financiados e comprados pela secretarias estaduais de saúde.
A portaria que regulamenta os repasses é publicada regularmente, a cada três meses.
Confira a tabela dos recursos repassados no 4º trimestre de 2012:
Unidade da Federação
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Valor de pagamento em outubro, novembro e dezembro de 2012
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Acre
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86.718,75
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Alagoas
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1.106.434,45
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Amapá
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28.800,12
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Amazonas
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528.183,16
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Bahia
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3.474.685,97
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Ceará
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2.573.675,07
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Distrito Federal
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1.292.792,35
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Espírito Santo
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2.336.537,61
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Goiás
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718.900,97
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Maranhão
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596.954,79
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Mato Grosso
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1.063.043,36
|
Mato Grosso do Sul
|
843.623,18
|
Minas Gerais
|
10.890.819,92
|
Pará
|
743.741,28
|
Paraíba
|
804.860,49
|
Paraná
|
4.534.327,00
|
Pernambuco
|
1.833.211,79
|
Piauí
|
529.794,62
|
Rio de Janeiro
|
3.072.043,30
|
Rio Grande do Norte
|
610.510,09
|
Rio Grande do Sul
|
2.918.604,73
|
Rondônia
|
224.379,11
|
Roraima
|
19.737,09
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Santa Catarina
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3.142.943,72
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São Paulo
|
27.329.067,06
|
Sergipe
|
653.765,84
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Tocantins
|
44.340,43
|
Total
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72.002.496,25
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Fonte: Portal da Saúde
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