Fonte: BBC Brasil
Com cerca de
500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um
sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos
principais focos das críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre
desrespeito a direitos humanos no País. Ao ser submetido na semana passada pela
Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado
de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar
as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".
Segundo a
organização não governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais
(ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para
Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo
com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de
2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de
abrigá-los (deficit de 198 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que
ter no mínimo 6 m² de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em
que cada um tinha só 70 cm²", disse o deputado federal Domingos Dutra
(PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
Outra recomendação
explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a
disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades
prisionais do País. Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos
de direitos humanos contra presos.
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