Por Zeca Moreira, da Agência Saúde.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
anunciou, nesta quarta-feira (4), o início da terceira etapa de avaliação do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ), no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.
Serão avaliadas 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem 3.972
municípios brasileiros. O programa, criado em 2011, destina mais recursos para
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do
trabalhado das equipes de saúde.
Ao
todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas pelo
PMAQ apenas em 2012. A previsão é que este valor seja ainda maior ano que vem.
O ministro Alexandre Padilha garantiu que as equipes que atingirem padrões de
qualidade terão até o dobro de recursos. “Com isso vamos incentivar os
municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS. Não basta atender,
queremos também um atendimento de qualidade”, explicou o ministro
Para
definição da qualidade das equipes, os avaliadores entrevistarão usuários e
profissionais e analisarão o atendimento prestado, a infraestrutura e a
disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma
certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.
O
programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes
a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado
entre as equipes, evidenciando a evolução do trabalho de cada grupo. Além de avaliar a
satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o
Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos
certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de
ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa
também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
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