Fonte: Portal Saúde
A Câmara
dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de Lei 5607/09, que
autoriza o uso de testemunhos, exame
clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de
motoristas. A proposta, que agora segue para o Senado, também dobra a multa
para quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outras drogas que
causam dependência. De acordo com o texto, a multa passará dos atuais R$ 957,70
para R$ 1.915,40.
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou, no plenário da Casa, a
votação do projeto. O ministério apoia todas as iniciativas que contribuam para
consolidar e fortalecer a fiscalização mais rígida estabelecida pela Lei Seca.
Padilha
considerou a medida aprovada pela Câmara essencial para combater a combinação
trágica entre o álcool e a direção. “Nossos dados mostram que aquelas capitais
que enfrentaram o problema com fiscalização rigorosa por meio da Lei Seca foram
justamente aquelas que reduziram o número de acidentes de carro e moto”,
afirmou o ministro.
O
ministro ressaltou aos deputados sua preocupação com o elevado número de
internações no Sistema Único de Saúde (SUS) provocado por acidentes de
trânsito. “Chegamos a 155 mil internações em 2011, o que representou um custo
de mais de R$ 200 milhões com o primeiro atendimento emergencial com vítimas de
trânsito. Com esse dinheiro, nós poderíamos construir 140 UPAs 24 horas, o que
daria para atender a mais de 45 mil pessoas por dia, mesmo número de pessoas
que morreram em 2010 em decorrência dos acidentes de trânsito”, destacou
Padilha.
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